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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 12:57

Brasil tem mais de 2,7 mil processos judiciais em tramitação para cultivo de cannabis

Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última semana uma proposta que pode mudar a legislação sobre o plantio da cannabis para fins medicinais e industriais no país.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Questões de Direito Processual Civil

TRT1ªRegião - 2008, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Tributário, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Processual Civil

da Magistratura do Estado de São Paulo, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Civil

Magistratura do Estado de São Paulo, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:22

Imposto de renda: 5 dicas para fugir da malha fina

Especialista faz alerta aos contribuintes que ainda não entregaram a declaração para evitar equívocos e dor de cabeça.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

O presente artigo tem como escopo salientar a importância do direito à inclusão social dos portadores de necessidades especiais, abordando ao longo deste artigo os benefícios que contribui para a integração dos mesmos neste meio. O principio da dignidade da pessoa humana é fundamental a todos os humanos desde a concepção no útero materno, como um atributo primordial pelo simples fato de ser uma pessoa humana e automaticamente se torna digna de respeito e proteção, não levando em conta suas necessidades. Portanto, esse princípio e a contribuição da sociedade são imprescindíveis, pois mesmo com diversos avanços que contribuem para a inclusão dos portadores de necessidades especiais, como por exemplo, o Estatuto das pessoas com deficiência que os assegura e os programas voltados para a inclusão, ainda existe um longo e árduo caminho a ser percorrido, com barreiras que façam que esse acesso seja impedido, como a discriminação, o convívio e a permanência dessas pessoas na sociedade.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00

O direito em tempos de crise. Fundamentos para uma abordagem global dos direitos humanos

João Gabriel P. Lopes. Aluno da disciplina Direito de Cidadania, ministrada pela Profa. Gloreni Aparecida Machado, durante o Verão de 2009, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00

A Lei 11.101/05 uma pequena análise sob a ótica da Constituição

Felipe Mota Pimentel de Oliveira - Estudante do 7º Período do curso de Direito da FAPE -Faculdade Pernambucana
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:10

O Direito ao Esquecimento Frente à Liberdade de Expressão e de Informação

O presente trabalho traça um paralelo entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão\informação. O texto traz algumas diretrizes jurídicas e interpretações jurisprudencias visando dirmir, no caso concreto, eventuais conflitos de interesses
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00

Transformações e Perfil Atual das Viagens de Auto no Centro Expandido da Cidade de São Paulo

Carlos Eduardo de Paiva Cardoso. Engenheiro Eletrônico e Mestre em Transportes pela Escola
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00

Rumos do Direito Eletrônico: IV Congresso Mundial de Direito e Informática

Mário Antônio Lobato de Paiva é Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:35

Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil

Febraban lançou uma nova campanha para conscientizar a sociedade sobre os riscos das fraudes eletrônicas; estudo da Deep Legal aponta que mesmo sem saber dos crimes, em 60% das ações judiciais as empresas são julgadas total ou parcialmente culpadas pelos golpes aplicados em seus clientes
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 18:02

Fornecimento de medicamentos pelo SUS: levantamento inédito aponta que 63% dos casos são julgados procedentes ou parcialmente procedentes

Nos últimos cinco anos foram protocolados quase 14 mil processos judiciais solicitando fármacos para tratamento de saúde no Brasil, segundo dados do Judiciário extraídos pela Deep Legal.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:10

Dia Internacional da Mulher: equidade de gênero ainda é desafio nas startups

Mulheres são minoria entre colaboradores e fundadores de empresas no ambiente de inovação, segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups.
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:58

Pela primeira vez no Brasil, curso gratuito da UiPath ensina como configurar robô digital via tecnologia RPA

Para participar do curso "Renove suas Habilidades" não é necessário conhecimento prévio em automação. Inscrições podem ser feitas até o dia 22/11, data de início do curso, por meio do link: uipath.com/renovesuashabilidades
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

O Crime da Mídia

Talita Vanessa Penariol Natarelli. Graduanda do 4° Ano do Curso de Direito da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp).
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Administrativo

Estado do Maranhão-2008, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 3968

Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última semana uma proposta que pode mudar a legislação sobre o plantio da cannabis para fins medicinais e industriais no país.

TRT1ªRegião - 2008, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.

Questões de Direito Tributário, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa

da Magistratura do Estado de São Paulo, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.

Magistratura do Estado de São Paulo, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.

Especialista faz alerta aos contribuintes que ainda não entregaram a declaração para evitar equívocos e dor de cabeça.

João Gabriel P. Lopes. Aluno da disciplina Direito de Cidadania, ministrada pela Profa. Gloreni Aparecida Machado, durante o Verão de 2009, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Felipe Mota Pimentel de Oliveira - Estudante do 7º Período do curso de Direito da FAPE -Faculdade Pernambucana

O presente trabalho traça um paralelo entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão\informação. O texto traz algumas diretrizes jurídicas e interpretações jurisprudencias visando dirmir, no caso concreto, eventuais conflitos de interesses

Carlos Eduardo de Paiva Cardoso. Engenheiro Eletrônico e Mestre em Transportes pela Escola

Mário Antônio Lobato de Paiva é Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática

Febraban lançou uma nova campanha para conscientizar a sociedade sobre os riscos das fraudes eletrônicas; estudo da Deep Legal aponta que mesmo sem saber dos crimes, em 60% das ações judiciais as empresas são julgadas total ou parcialmente culpadas pelos golpes aplicados em seus clientes

Nos últimos cinco anos foram protocolados quase 14 mil processos judiciais solicitando fármacos para tratamento de saúde no Brasil, segundo dados do Judiciário extraídos pela Deep Legal.

Mulheres são minoria entre colaboradores e fundadores de empresas no ambiente de inovação, segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups.

Para participar do curso "Renove suas Habilidades" não é necessário conhecimento prévio em automação. Inscrições podem ser feitas até o dia 22/11, data de início do curso, por meio do link: uipath.com/renovesuashabilidades

Talita Vanessa Penariol Natarelli. Graduanda do 4° Ano do Curso de Direito da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp).

Questões de Direito Constitucional, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa

Estado do Maranhão-2008, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.

Questões de Direito Tributário, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa

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